sábado, 8 de fevereiro de 2014

O Deus da Máquina, capítulo XVII

No capítulo 17 de O Deus da Máquina, A Ficção da Propriedade Pública, Isabel Paterson compara a sociedade de economia livre às sociedades coletivistas.

Ela afirma que não existe propriedade pública, apenas propriedade governamental. Se algo pertence ao governo, não significa que pertença "ao povo". Nenhuma pessoa do povo pode se utilizar de uma suposta propriedade pública como se fosse o dono. Se a propriedade pública é uma estrada, por exemplo, o povo terá o direito de usá-la passando por ela. Mas, em primeiro lugar, ninguém pode se fixar na estrada. Segundo, se todas as pessoas tentarem usar a estrada ao mesmo tempo, isso não será possível. Se a propriedade pública é uma usina hidrelétrica, as pessoas só podem usar a eletricidade produzida se pagarem a conta de luz. Quem não usa nenhuma eletricidade também ajuda a sustentar a usina, com o que paga de impostos. Se a usina der lucro, esse lucro não será dividido entre os cidadãos. E nenhum cidadão, supostamente dono de uma fração da usina, pode entrar nela quando quiser, ou vender sua parte.

Os coletivistas usam a palavra "direito", assim como muitas outras, com o objetivo de confundir. Falam em direitos civis numa sociedade coletiva, quando essa sociedade necessariamente abole todos os direitos civis. Não pode existir nela nenhum lugar onde os direitos podem ser exercidos, nem materiais que possam ser usados para exercer esses direitos. Isso só é possível com a propriedade privada. Ninguém pode exercer o direito à liberdade de expressão, de crença ou de associação, porque ninguém possui meios materiais para exercer esses direitos. Tudo o que os membros da sociedade coletiva fazem é por ordem ou por permissão. Sua situação é idêntica à de um escravo.

Os inimigos da propriedade privada afirmam que um desempregado é alguém cujo "direito ao trabalho" foi negado. O que é esse direito ao trabalho? Os meios de produção de uma economia industrial não estão prontos na natureza. Para que alguém trabalhe, é necessário que existam ferramentas, capital e uma economia organizada para o comércio e a distribuição dos bens produzidos. Se uma fábrica ociosa, com estoque de matéria-prima, fosse entregue a trabalhadores desempregados, a continuidade da produção dependeria da venda das mercadorias com lucro. Nessa situação, os trabalhadores conseguiriam apenas usar todo o estoque e parar a produção.

O desempregado está nessa condição por não ter acesso à terra? Na Europa, em tempos modernos, todas as terras tinham dono. Mas, nos Estados Unidos, sempre houve terras selvagens. Mesmo assim, nos tempos difíceis, os desempregados não migraram para as terras selvagens. Pelo contrário, buscaram empregos assalariados em cidades e regiões industriais.

Portanto, o desempregado não perdeu seus direitos naturais e não está em uma situação de privação maior do que estaria no estado de natureza. É livre para buscar o que precisa, mas, naquele momento, o que busca é escasso, difícil de encontrar. O que falta não são meios de produção, é uma conexão ao mercado.

O principal ponto da acusação coletivista é que a economia de mercado não é infalível. Então, o coletivista promete um sistema ideal, infalível, perfeito. E o que ele entrega é um sistema em que as pessoas perdem todos os seus direitos em troca de absolutamente nada. Se o governo é o único empregador e o dono de tudo, todos têm de pedir emprego ao governo e precisam de permissão para tudo sempre, dia após dia, hora após hora. Se é verdade que, com a propriedade privada, algumas pessoas num dado momento ficam em desvantagem quando procuram emprego, com o coletivismo, todos ficam nessa condição.

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