quinta-feira, 8 de maio de 2014

Mais uma bola fora da Anistia Internacional

Imagem de divulgação da campanha da Anistia Internacional
A Anistia Internacional lançou hoje, 08/05/2014, a campanha mundial “Brasil, chega de bola fora”, pedindo que o governo brasileiro assegure o direito à liberdade de expressão e de manifestação pacífica de todas as pessoas durante a Copa do Mundo. O site da campanha pede que as pessoas do mundo inteiro mandem “cartões amarelos” à presidente Dilma Roussef e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, exortando-os a respeitarem os direitos de expressão e reunião pacífica.

Mais uma vez, a Anistia Internacional está completamente fora da realidade quando se trata da questão das manifestações no Brasil. A presidente e o presidente do Senado podem merecer cartões amarelos por todos os motivos, mas não por esse. São muito poucos os países do mundo em que haja tanta liberdade para que qualquer grupo manifeste suas ideias em público, da maneira que achar melhor, respeitando ou não as leis e os outros cidadãos. Mais que isso, não sei se existe algum país mais leniente que o Brasil com manifestações violentas, depredação do patrimônio público e privado, desrespeito ao direito de ir e vir da população e sabotagem dos meios de transporte.

Já comentei antes que a Anistia Internacional é contra a tipificação do crime de terrorismo no Brasil. Também já contei aqui minha história com a Anistia. Aparentemente, a entidade incluiu o terrorismo entre os direitos humanos.

O texto critica a aplicação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/1983) para reprimir atos de terrorismo e sabotagem durante manifestações, chamando-a de herança da ditadura militar no país. Ora, o Código Penal e a CLT são leis do Estado Novo. Será que a Anistia também considera essas leis “heranças de uma ditadura”?

A Anistia cita o caso de Rafael Braga Vieira, 25, morador de rua e sentenciado por roubo duas vezes, que foi o único condenado a prisão até agora por causa das manifestações. Ele recebeu uma pena de cinco anos por portar coquetéis molotov. A defesa alegou, e a Anistia Internacional acreditou, que ele portava produtos de limpeza. Diferentemente do que afirma a entidade o laudo pericial atestou que “o etanol encontrado dentro de uma das garrafas pode ser utilizado como combustível em incêndios, com capacidade para causar danos materiais, lesões corporais e o evento morte”.

Pergunto onde estão os responsáveis pela agressão ao coronel Reynaldo Rossi? Onde estão os responsáveis pela agressão ao soldado Vanderlei Vignoli? Onde estão os responsáveis por cercar e ferir 20 policiais na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro?

Os cidadãos brasileiros pacíficos e respeitadores das leis é que precisam de proteção contra grupos organizados e violentos que vêm provocando caos e destruição desde junho de 2013 e ameaçam potencializar suas ações durante a Copa do Mundo.

Coronel Reynaldo Rossi sendo socorrido por policial à paisana
Soldado Vanderlei Vignoli, ferido em São Paulo
Policiais cercados e atacados por manifestantes na Assembléia Legislativa
do Rio de Janeiro

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